1. Introdução

A Block Design (“nós”, “nosso” ou “nossa”) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus clientes, parceiros e visitantes. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais que nos fornece ao utilizar os nossos serviços, site ou plataformas.

Ao utilizar os nossos serviços, declara que compreende e aceita os termos desta Política de Privacidade. 

Caso não concorde, por favor, não utilize os nossos serviços nem forneça os seus dados pessoais.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Informações de Contacto: Nome, e-mail, telefone e endereço.
• Dados de Registo: Nome de utilizador e senha (caso crie uma conta na nossa plataforma).
• Informações de Pagamento: Dados de cartão de crédito ou outros métodos de pagamento (processados de forma segura por terceiros).
• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência no site.
• Dados de Interação: Mensagens enviadas através de formulários de contacto, e-mails ou redes sociais.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação de Serviços: Fornecimento dos serviços contratados, incluindo consultoria, suporte técnico ou marketing digital.
• Comunicação: Resposta a solicitações, dúvidas ou feedback enviados por si.
• Melhoria dos Serviços: Análise dos dados de navegação para otimizar a experiência do utilizador.
• Marketing e Promoções: Envio de newsletters, ofertas e conteúdos relevantes (mediante consentimento).
• Cumprimento Legal: Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

4. Fundamento Jurídico para o Tratamento de Dados

A recolha e o tratamento de dados pessoais baseiam-se em pelo menos uma das seguintes bases legais:

• Consentimento: Quando nos fornece consentimento explícito para o tratamento dos seus dados (ex.: subscrição de newsletters).
• Execução de Contrato: Quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato ou medidas pré-contratuais.
• Interesse Legítimo: Quando o tratamento é necessário para os interesses legítimos da Block Design (ex.: melhoria contínua dos serviços).
• Obrigação Legal: Quando o tratamento é necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

5. Partilha de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com:

• Parceiros e Fornecedores: Empresas que prestam serviços em nosso nome, como hospedagem web, gateways de pagamento e suporte técnico.
• Autoridades Competentes: Quando exigido por lei ou para proteger os nossos direitos legais.

Todos os terceiros que processam dados em nosso nome cumprem rigorosamente as normas de proteção de dados aplicáveis.

6. Transferência Internacional de Dados

Caso os seus dados sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos que essa transferência é realizada em conformidade com a legislação aplicável, assegurando um nível de proteção adequado, nomeadamente através de cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Retenção de Dados

Os seus dados pessoais serão armazenados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou para cumprir requisitos legais. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos:

• Direito de Acesso – Solicitar uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre si.
• Direito de Retificação – Corrigir dados pessoais incorretos ou incompletos.
• Direito ao Apagamento ("Direito ao Esquecimento") – Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, salvo quando haja um fundamento legal para a sua conservação.
• Direito à Limitação do Tratamento – Restringir temporariamente o processamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
• Direito à Portabilidade dos Dados – Solicitar a transferência dos seus dados para outra entidade.
• Direito de Oposição – Opor-se ao tratamento dos seus dados para determinados fins, incluindo marketing direto.
• Direito de Retirar o Consentimento – Sempre que o tratamento for baseado no seu consentimento, pode revogá-lo a qualquer momento.

Como Exercer os Seus Direitos?

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através dos dados indicados na secção 11. Contacto.

9. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, perda ou destruição. Estas medidas incluem:

🔹 Criptografia de dados sensíveis.

🔹 Acesso restrito aos dados pessoais apenas a colaboradores autorizados.

🔹 Monitorização e auditoria de segurança contínuas.

10. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou em conformidade com novas exigências legais.

Recomendamos que consulte esta página regularmente para estar informado sobre eventuais alterações. A versão mais recente será sempre disponibilizada no nosso site.

11. Contacto

Para quaisquer questões sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através de:

📧 E-mail: blockdesignweb@gmail.com

📞 Telefone: [+351 920 271 710]

📍 Endereço: [Block Design]

12. Autoridade de Supervisão

Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados de forma legal, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

🔗 Site: www.cnpd.pt

🏢 Endereço: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal